Termos de uso
Bem vindo à #NOME_EMPRESA#. Ao acessar ou comprar na #NOME_EMPRESA, pessoa jurídica com sede em #ENDEREÇO_DA_EMPRESA#, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, você concorda com as condições abaixo. Por favor, leia tudo meticulosamente. Caso não concorde com alguma condição, não acesse #NOME_EMPRESA#.
1. Definições
1.1. Os termos descritos abaixo, quando utilizados nas sessões de Termos de Uso do Site da #NOME_EMPRESA# terão os seguintes significados:
1.1.1. Usuário: todo aquele que navegue, compre e/ou estabeleça uma relação de consumo com o Site da #NOME_EMPRESA#
1.1.2. Login: dados de acesso ao Site.
2. Confidencialidade
2.1 Cabe à #NOME_EMPRESA# o sigilo de todos os dados e informações fornecidos pelo usuário durante o uso do Site da #NOME_EMPRESA#.
3. Acesso ao Site
3.1. Cadastro
3.1.1. É de completa responsabilidade do usuário a veracidade e consistência dos dados informados no formulário de cadastro.
3.1.2. Caso a #NOME_EMPRESA# verifique e encontre algum afastamento da veracidade nos dados informados pelo usuário no ato do cadastro, ilegalidade na sua conduta, poderá, a seu particular fundamento, suspender e/ou cancelar o acesso do usuário ao Site. A responsabilidade da veracidade dos dados do usuário não cessa ou diminui mediante a este ato.
3.2. Login
3.2.1. O usuário é o único responsável pelo seu login e responderá por todos os atos cometidos durante o uso deste.
3.2.2. O usuário tem permissão de alterar o seu login a qualquer momento pela página de administração de dados da conta.
3.2.3. A #NOME_EMPRESA# não solicita dados de acesso em hipótese alguma, caso isso ocorra, é necessário um contato imediato por parte do usuário.
4. Comentários
4.1. O Site da #NOME_EMPRESA# da permissão ao usuário de avaliar o produto após a compra para que possa expressar sua opinião e melhorar a experiência de futuros usuários.
4.2. O conteúdo dos comentários é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário dono do comentário.
4.3. O Site da #NOME_EMPRESA# não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o site se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.
4.4. O usuário fica ciente e de acordo com a independência da #NOME_EMPRESA# de restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros, sem aviso prévio.
4.5. Caso o usuário seja recorrente no descumprimento das regras expostas ou no exercício de ilegalidades, isso possibilita a #NOME_EMPRESA#, a qualquer momento, suspender ou cancelar o cadastro deste usuário.
4.6. Em nenhum momento a #NOME_EMPRESA# se responsabiliza pelo conteúdo dos links externos e imagens que possam ser adicionados aos comentários pelo usuário.
4.7. Ao realizar cadastro de um endereço é de total responsabilidade da #NOME_EMPRESA# o sigilo desses dados e armazenamento destes para futuras compras.
4.8. Ao realizar o cadastro de um cartão de crédito nenhuma informação do cartão é armazenada no banco de dados da #NOME_EMPRESA#.
5. Atendimento
5.1. A #NOME_EMPRESA# fornece X formas de obter atendimento #HORARIO_DE_FUNCIONAMENTO#. São elas:
5.2. #FORMA_DE_ATENDIMENTO#
5.3. O cliente deverá fazer uso dos canais de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.
5.4. Nos canais de e-mail, é importante salientar que não é recomendável que os clientes informem quaisquer tipos de dados de cartões de crédito por este meio.
6. Responsabilidade do usuário
6.1. O usuário é totalmente responsável por qualquer ato que praticar no Site, além de qualquer ato que praticarem utilizando seu acesso.
6.2. O usuário é totalmente responsável por qualquer dados e/ou informação que divulgar no Site.
6.3. O cliente se compromete a indenizar a #NOME_EMPRESA# por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.
7. Meios de pagamento
7.1. Atualmente é possível pelo usuário realizar o pagamento por três meios diferentes: cartão de crédito, boleto bancário e PIX.
7.2. Caso o usuário opte pelo boleto bancário e não realize o pagamento até o vencimento do título, o pedido será cancelado e será possível acompanhar esta situação acessando a tela do pedido na página da conta.
7.3. A #NOME_EMPRESA# se reserva ao direito de não trabalhar com todos os cartões existentes, nem com todos os meios de pagamento disponíveis no mercado.8
8. Entrega de produtos
8.1. O valor da entrega é calculado baseado na localidade informada pelo usuário, nas dimensões e peso dos produtos, bem como da transportadora e do serviço de transporte utilizado.
8.2. As formas de entrega, assim como seus valores podem variar de acordo com o que for definido pela #NOME_EMPRESA#
9. Modificação destes termos de uso
9.1. Os Termos de uso do Site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a #NOME_EMPRESA# se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos de uso.
9.2. Ao navegar pelo Site da #NOME_EMPRESA#,o usuário aceita guiar-se pelos Termos de uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.
10. Lei aplicável e jurisdição
10.1. Os Termos de uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português.
10.2. Os Termos de uso do Site da #NOME_EMPRESA#, aplicam-se a todos os clientes, internautas, usuários, etc. que utilizam o Site da #NOME_EMPRESA#.
